----------Legislação

RCM N.º XXX/2023 (aprovada em reunião de Conselho de Ministros de 29 de junho de 2023 e a disponibilizar logo que publicada em Diário da República)


----------Documentos de apoio à candidatura

Regulamento do Programa Escolhas (download)

Guia de Apoio e Preenchimento à candidatura (download)

Versão de trabalho para preenchimento da candidatura (download)

Objetivos - Comos os definir em candidatura (download)

Lista de resultados de mudança disponíveis em plano de avaliação (download)

Minuta do Acordo de Consórcio (DOCX /  ODF)

Termo de Responsabilidade (DOCX /  ODF)

Toolbox Escolhas (download)

Recursos Escolhas


----------Documentos informativos

Matriz de Avaliação (download)

Documentação a anexar à candidatura (download)

Perfil do/a Dinamizador/a Comunitário/a (download)

Núcleos Locais da Garantia para a Infância (NLGPI) constituídos (download)

Infografia sobre o Plano de Avaliação no processo de candidatura ao Escolhas (download)

Despacho de prorrogação da data de envio do parecer do CLAS (download)

Despacho de designação do júri (download)

Despacho de designação do júri - suplentes (download)

 Handbook "Fazer Escola Com Escolhas"

 Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)


----------Informação de apoio ao diagnóstico