ESCOLHAS EM AÇÃO

Os cidadãos/ãs estrangeiros/as já não têm que pedir o Certificado de Registo Criminal para entrega no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Para dar início aos processos de concessão ou de renovação do título de residência, os/as requerentes terão apenas que autorizar o SEF a aceder ao seu registo, evitando a deslocação aos serviços do registo criminal nos Tribunais e nas Lojas de Cidadão. A iniciativa de divulgação desta medida decorreu esta quarta-feira, dia 7 de agosto, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, e juntou o Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, a Secretária de Estado Ajunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e o Diretor-Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Luís Borges Freitas, em representação da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

Conheça a "ACM em revista" nº10, uma edição dedicada ao tema Comunicar a Diversidade, que destaca o trabalho do ACM nesta área e apresenta algumas dicas de como se deverá comunicar a Diversidade, incluindo testemunhos dos/das vencedores/as do Prémio de Comunicação Pela Diversidade Cultural 2018, promovido por este Instituto Público, e algumas entrevistas de fundo a especialistas na matéria.

19 jovens de 8 comunidades religiosas estiveram reunidos, de 16 a 19 de julho, na aldeia histórica de Castelo Novo, Concelho do Fundão, para mais um Encontro de Jovens Inter-religioso (MEET IR). A partilha de ideias e as dinâmicas de grupo estiveram em alta na edição de 2019 desta iniciativa, promovida pelo ACM.

O ACM promoveu esta quarta-feira, dia 17 de julho, na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, a sessão de entrega de Certificados do Curso REFUTUR – Projeto de Capacitação em Turismo, às 23 pessoas imigrantes e refugiadas, na sua maioria oriundos/as de Angola, Somália, Síria, Brasil, Nepal e Jamaica, que concluíram com sucesso esta formação.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) foi distinguido esta terça-feira, dia 16 de julho, em Matosinhos, com o 1.º Lugar na categoria de Empreendedorismo Inclusivo e Responsável, na fase nacional dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, promovidos pela Comissão Europeia, através do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). A estratégia de apoio ao empreendedorismo migrante do ACM, que esteve em destaque neste reconhecimento, é desenvolvida, através do Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante (PEI) e do Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante (GAEM), tendo sido recentemente referenciada como uma boa prática no manual para profissionais “Measures to support early-stage migrant entrepreneurs”, produzido no âmbito do Projeto Migrant Entrepreneurship Growth Agenda, do Migration Policy Group (MPG). A receber o prémio esteve a equipa do GAEM, constituída por Bárbara Duque, Vlademiro Duarte, Tiago Matos e Paula Ferreira.

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, vai inaugurar esta sexta-feira, dia 5 de julho, pelas 17 horas, o Festival Escolhas. Neste momento participa também a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros. Este Festival, que decorre durante três dias, na Costa de Caparica, é uma mostra coletiva de talentos e atividades que pretende dar voz e palco às jovens e aos jovens dos diferentes projetos do Programa Escolhas.

O ACM vai promover, nos dias 05, 06 e 07 de julho, o Festival Escolhas. Um momento de celebração dos 18 anos do Programa Escolhas (PE), integrado no ACM, que pretende dar voz e palco aos/às jovens. Realizada com o apoio da Fundação INATEL e da Câmara Municipal de Almada, a iniciativa decorrerá na Costa de Caparica, entre o parque de campismo e a praia de São João. A entrada é gratuita, mas sujeita a registo e limitada à lotação do recinto.

O ACM recebeu o Prémio de Serviço Público das Nações Unidas 2019, a 24 de junho, Dia do Serviço Público da ONU, numa cerimónia que decorreu em Baku, República do Azerbaijão. A distinção foi entregue ao Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e à Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes.

As inscrições para a 7.ª Edição da Academia de Líderes Ubuntu – Formação de Formadores decorrem até ao próximo dia 14 de julho.

O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quinta-feira, dia 27 de junho, prolongando-se até ao dia 30 de setembro de 2019. Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e plena integração social das pessoas ciganas, o Alto do Comissariado para as Migrações, através do Programa Escolhas, lança o programa ROMA Educa, que visa atribuir 100 (cem) bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência no ensino secundário para estudantes provenientes das comunidades ciganas para o ano letivo 2019/2020.