Quinta-feira, 3 de Outubro de 2024
“Dar vez e dar voz” às pessoas ciganas
26-06-2019
“Acesso à Educação e ao Emprego e a Dimensão
Local na Integração das Comunidades Ciganas” foi o tema escolhido
para o Seminário que assinalou o Dia Nacional da Pessoa Cigana e
que decorreu a 24 de junho, no Centro de Formação Profissional do
Instituto do Emprego e Formação Profissional de Tomar, distrito de
Santarém. Em reflexão e debate estiveram a educação, formação,
capacitação e empregabilidade das pessoas ciganas.
A sessão, promovida pelo ACM, em parceria com o Município de Tomar, contou com intervenções da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da Vereadora da Divisão de Turismo e Cultura, Ação Social e Juventude, Filipa Fernandes, do Diretor do Centro de Formação Profissional de Tomar, Samuel Pereira, e da Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade do ACM, Luísa Ferreira Malhó, em representação do Instituto. Intervenientes foram também vereadores e representantes de outros municípios promotores de Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas (PLICC), das entidades promotoras dos projetos de inserção socioprofissional, das associações ciganas, bem como mediadores e mediadoras.
Na iniciativa destinada a celebrar “o trabalho conjunto” e a “dar vez e dar voz” às pessoas ciganas, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade apresentou três “ferramentas fundamentais que estão a ser desenvolvidas com o objetivo de garantir o sucesso educativo e a manutenção dos jovens ciganos e ciganas nas escolas, a integração socioprofissional e o trabalho de inserção”. Estes instrumentos, a desenvolver em parceria e de forma integrada, aos níveis nacionais e locais, para dar visibilidade às pessoas ciganas, são: o Programa “Roma Educa”; o Programa de Inserção Socioprofissional das comunidades ciganas; e o “Guia para a Conceção de PLICC”.
A sessão, promovida pelo ACM, em parceria com o Município de Tomar, contou com intervenções da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da Vereadora da Divisão de Turismo e Cultura, Ação Social e Juventude, Filipa Fernandes, do Diretor do Centro de Formação Profissional de Tomar, Samuel Pereira, e da Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade do ACM, Luísa Ferreira Malhó, em representação do Instituto. Intervenientes foram também vereadores e representantes de outros municípios promotores de Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas (PLICC), das entidades promotoras dos projetos de inserção socioprofissional, das associações ciganas, bem como mediadores e mediadoras.
Na iniciativa destinada a celebrar “o trabalho conjunto” e a “dar vez e dar voz” às pessoas ciganas, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade apresentou três “ferramentas fundamentais que estão a ser desenvolvidas com o objetivo de garantir o sucesso educativo e a manutenção dos jovens ciganos e ciganas nas escolas, a integração socioprofissional e o trabalho de inserção”. Estes instrumentos, a desenvolver em parceria e de forma integrada, aos níveis nacionais e locais, para dar visibilidade às pessoas ciganas, são: o Programa “Roma Educa”; o Programa de Inserção Socioprofissional das comunidades ciganas; e o “Guia para a Conceção de PLICC”.
O “Roma Educa” é um programa de reforço dos
percursos educativos das pessoas ciganas que aposta na frequência
escolar e no sucesso educativo ao nível do ensino secundário. O
projeto prevê a atribuição, já no próximo ano letivo, de 100 bolsas
de estudo a jovens de etnia cigana para a frequência do ensino
secundário que incluem um subsídio mensal e a integração num
programa de apoio com mentoria individual.
A ocasião marcou também o arranque dos nove
projetos já aprovados no âmbito do Programa de Inserção
Socioprofissional das comunidades ciganas que, numa intervenção
“multidimensional”, fomenta o reforço da formação, capacitação e
qualificação das pessoas ciganas, e promove as potencialidades da
sua contratação e a desconstrução de preconceitos no acesso ao
emprego junto de potenciais empregadores/as. Este Programa é
cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
(PO ISE), através do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do
Portugal 2020, no montante global de 1,5 milhões de euros.
Em reflexão estiveram igualmente as
experiências na conceção dos 12 Planos Locais para a Integração das
Comunidades Ciganas que, com a coordenação do ACM e cofinanciamento
do Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania
(2014-2020), estão a ser criados por 14 municípios (dois dos planos
são intermunicipais). Os planos são multissetoriais, considerando
as “particularidades da esfera local, nas áreas da educação, da
saúde, da habitação, do emprego e formação, do acesso a serviços,
da cidadania e não discriminação, da mediação e da igualdade entre
homens e mulheres”. O “Guia para a Conceção de Planos Locais para a
Integração das Comunidades Ciganas” foi elaborado pelo ACM e
apresentado durante o Seminário, constituindo um produto das
reflexões e práticas de planeamento desencadeadas com o objetivo de
replicação do modelo em outros municípios do país.
A sessão de celebração do Dia Nacional da
Pessoa Cigana e do “trabalho conjunto”, já desenvolvido e que ainda
o será, terminou com um arraial, animado pela atuação do grupo de
dança Kolum Bolarias, do projeto Faz + E.C.O. (Educação, Cidadania,
Oportunidades) - E7G, financiado pelo Programa Escolhas,
seguindo-se um jantar-convívio.
A realização do Seminário foi cofinanciada
pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania
(2014-2020).
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