ESCOLHAS EM AÇÃO

O ACM, I.P., lança esta sexta-feira, dia 29 de maio, a IV Edição do PAAC – Programa de Apoio ao Associativismo Cigano com a publicação do seu regulamento e respetivos anexos. O período de apresentação de candidaturas decorrerá até às 18h00, do dia 18 de junho de 2020. Consulta aqui os documentos.

O ACM, I.P., divulga esta quinta-feira, dia 30 de abril, os Resultados Finais das Candidaturas ao FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2020/2021. Esta IV edição do FAPE registou um total de 25 candidaturas, provenientes de todo o território nacional, destacando-se 15 projetos que serão apoiados financeiramente. Abre a notícia e consulta a lista!

O ACM, I.P., divulga esta terça-feira, dia 7 de abril, os Resultados Provisórios das Candidaturas ao FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – 2020-2021, que apontam para a decisão de apoiar financeiramente 16 projetos. Consulta os documentos aqui.

O Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2020, dirigido às associações de imigrantes reconhecidas pelo ACM, vai apoiar 56 atividades de 25 associações de imigrantes de todo o país e ilhas.

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/COVID-19, apresentamos algumas medidas, orientações e recomendações das entidades competentes, particularizando as que se aplicam ao ACM, I.P., aos seus serviços e aos cidadãos e cidadãs que os procuram. Consulta aqui a informação.

"De acordo com a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, o empregador tem a obrigação de assegurar aos seus trabalhadores, de forma continuada e permanente, condições de segurança e de saúde, devendo atuar também preventivamente. Foi identificado, em 2019, pelas autoridades chinesas, um novo coronavírus, designado como SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19. O impacto potencial dos surtos por COVID-19 é elevado, sendo provável a propagação do vírus. No âmbito da infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 têm vindo a ser emanadas, pela Direção-Geral de Saúde (DGS), orientações de atuação para as situações em caso de infeção suspeita ou confirmada por parte dos trabalhadores dos organismos públicos ou privados. O Despacho n.º 2839-A/2020, de 02 de março, determina a obrigação, por parte dos empregadores públicos, de se elaborar um plano de contingência alinhado com as orientações da DGS (Orientação n.º 006/2020, de 26 de fevereiro)." Neste sentido, o ACM, I.P., tem vindo a desenvolver medidas de prevenção e apresenta esta terça-feira, dia 10 de março de 2020, "o Plano de Contingência a observar-se em situação de infeção (suspeita ou confirmada), não só dos seus trabalhadores, mas também dos trabalhadores de instituições parceiras que laboram nas instalações do ACM, I.P., dos trabalhadores de empresas a prestar serviços nas instalações deste Instituto e dos cidadãos (clientes) que diariamente recorrem aos serviços de atendimento ao público disponibilizados por este Instituto.". Consulte aqui o Plano de Contigência COVID-19.

Os/As 39 jovens bolseiros/as da 4.ª edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE reuniram, pela primeira vez, no dia ‪7 de março, em Lisboa. Neste que foi o primeiro Encontro presencial das 20 alunas e 19 alunos, em áreas como a Antropologia, Medicina, Turismo, Direito, Teatro ou Gestão e Administração, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e a Presidente da Associação Letras Nómadas, Olga Mariano, realizaram os discursos inaugurais. A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e o Vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, juntaram-se para a entrega dos Certificados OPRE.

No âmbito das candidaturas ao FAPE 2020/2021, publica-se esta sexta-feira, dia 6 de março, o Despacho de Prorrogação do Prazo para Submissão do Parecer do Conselho Local de Ação Social (CLAS) referente a projetos de natureza Regular e Contínua.

Conheça a Lista dos/as candidatos/as admitidos/as no âmbito da nova fase de candidaturas à 4.ª edição do Programa OPRE - Programa Operacional de promoção da Educação.

Sónia Pereira, académica de carreira com todo um trabalho de investigação desenvolvido em torno da área das migrações, é a nova Alta-Comissária para as Migrações, assumindo assim a função de Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações. Licenciada em Economia e Doutorada em Geografia, Sónia Pereira, de 43 anos, era responsável pela coordenação do Projeto de Assistência do Governo na Reinstalação de refugiados, na Organização Internacional de Migrações (OIM). O Jurista José Reis assumirá a função de Vogal do Conselho Diretivo deste Instituto Público.