Escolhas em Ação

O ACM, I.P., divulga esta terça-feira, dia 7 de abril, os Resultados Provisórios das Candidaturas ao FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – 2020-2021, que apontam para a decisão de apoiar financeiramente 16 projetos. Consulta os documentos aqui.

O Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2020, dirigido às associações de imigrantes reconhecidas pelo ACM, vai apoiar 56 atividades de 25 associações de imigrantes de todo o país e ilhas.

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/COVID-19, apresentamos algumas medidas, orientações e recomendações das entidades competentes, particularizando as que se aplicam ao ACM, I.P., aos seus serviços e aos cidadãos e cidadãs que os procuram. Consulta aqui a informação.

"De acordo com a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, o empregador tem a obrigação de assegurar aos seus trabalhadores, de forma continuada e permanente, condições de segurança e de saúde, devendo atuar também preventivamente. Foi identificado, em 2019, pelas autoridades chinesas, um novo coronavírus, designado como SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19. O impacto potencial dos surtos por COVID-19 é elevado, sendo provável a propagação do vírus. No âmbito da infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 têm vindo a ser emanadas, pela Direção-Geral de Saúde (DGS), orientações de atuação para as situações em caso de infeção suspeita ou confirmada por parte dos trabalhadores dos organismos públicos ou privados. O Despacho n.º 2839-A/2020, de 02 de março, determina a obrigação, por parte dos empregadores públicos, de se elaborar um plano de contingência alinhado com as orientações da DGS (Orientação n.º 006/2020, de 26 de fevereiro)." Neste sentido, o ACM, I.P., tem vindo a desenvolver medidas de prevenção e apresenta esta terça-feira, dia 10 de março de 2020, "o Plano de Contingência a observar-se em situação de infeção (suspeita ou confirmada), não só dos seus trabalhadores, mas também dos trabalhadores de instituições parceiras que laboram nas instalações do ACM, I.P., dos trabalhadores de empresas a prestar serviços nas instalações deste Instituto e dos cidadãos (clientes) que diariamente recorrem aos serviços de atendimento ao público disponibilizados por este Instituto.". Consulte aqui o Plano de Contigência COVID-19.

Os/As 39 jovens bolseiros/as da 4.ª edição do Programa Operacional de Promoção da Educação – OPRE reuniram, pela primeira vez, no dia ‪7 de março, em Lisboa. Neste que foi o primeiro Encontro presencial das 20 alunas e 19 alunos, em áreas como a Antropologia, Medicina, Turismo, Direito, Teatro ou Gestão e Administração, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e a Presidente da Associação Letras Nómadas, Olga Mariano, realizaram os discursos inaugurais. A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e o Vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, juntaram-se para a entrega dos Certificados OPRE.