Sábado, 23 de Janeiro de 2021
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Ética e Prevenção de Riscos e Corrupção
Carta de Missão e Valores do ACM,I.P.
Código de Ética e de Conduta do ACM,I.P.
Plano de Gestão de Riscos e Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas do ACM,I.P. - março de 2017
Normas de Controlo Interno e Procedimentos de Auditoria Interna - Gabinete de Auditoria Interna do ACM, I.P.
Declaração de Aceitação do Código de Ética e de Conduta do ACM,I.P. (para efeitos de atualização pelos/as colaboradores/as do ACM, I.P.)
Declaração de Conflito de Interesses do ACM,I.P. (para efeitos de atualização pelos/as colaboradores/as do ACM, I.P.)
Declaração de Ofertas (a preencher pelos/as colaboradores/as  do ACM, I.P., em caso de recepção de ofertas superiores a 20€)
Formulário - Informação de Leilões do Gabinete de Assuntos Sociais e Inclusão (GASI) sobre Ofertas a Dirigentes do ACM, I.P.
Orientações de Consulta Rápida – Normativos Técnicos e Legislativos

A apresentação de eventuais denúncias deverá ser realizada através do email auditoria.interna@acm.gov.pt
 
Ética e Segurança da Informação: Proteção de Dados
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Política de Privacidade do ACM, I.P.
Termos e Condições de Utilização do Portal do ACM, I.P.

Encarregado de Proteção de Dados do ACM, I.P.: Ana Paula Fitas; contacto: epd.protecaodedados@acm.gov.pt
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