Domingo, 26 de Maio de 2019
Ética e Prevenção de Riscos e Corrupção
Carta de Missão e Valores do
ACM,I.P.
Código de Ética e de Conduta
do ACM,I.P.
Plano de Gestão de
Riscos e Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
do ACM,I.P. - março de 2017
Normas de Controlo
Interno e Procedimentos de Auditoria Interna
- Gabinete de Auditoria Interna do ACM,
I.P.
Declaração de
Aceitação do Código de Ética e de Conduta
do ACM,I.P. (para efeitos de atualização
pelos/as colaboradores/as do ACM, I.P.)
Declaração
de Conflito de Interesses do ACM,I.P.
(para efeitos de atualização pelos/as
colaboradores/as do ACM, I.P.)
Declaração de Ofertas (a
preencher pelos/as colaboradores/as
do ACM, I.P., em caso de
recepção de ofertas superiores a
20€)
Formulário - Informação de
Leilões do Gabinete de Assuntos
Sociais e Inclusão (GASI) sobre
Ofertas a Dirigentes do ACM,
I.P.
Orientações de
Consulta Rápida –
Normativos Técnicos e
Legislativos
A apresentação de
eventuais denúncias
deverá ser realizada
através do
email auditoria.interna@acm.gov.pt
Ética e
Segurança da
Informação:
Proteção de
Dados
Regulamento
Geral de
Proteção de
Dados
(RGPD)
Política
de
Privacidade
do ACM,
I.P.
Termos
e
Condições
de
Utilização
do
Portal
do
ACM,
I.P.
Encarregado
de
Proteção
de
Dados
do
ACM,
I.P.:
Ana
Paula
Fitas;
contacto: epd.protecaodedados@acm.gov.pt
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