ACM publica primeiro Plano Anual para a Igualdade

27-01-2021
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.), publica esta quarta-feira, dia 27 de janeiro, o seu primeiro Plano Anual para a Igualdade. O documento, que inclui 66 medidas a implementar em 2021, vem reforçar o compromisso e o contributo do Instituto no âmbito da igualdade e da não discriminação. 

De acordo com a Presidente do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Sónia Pereira, o Plano pretende reforçar o investimento do Instituto “nas políticas de igualdade e não-discriminação, tanto a nível interno – para o melhoramento das condições de trabalho para as funcionárias e funcionários do ACM, I.P., atendendo ao compromisso com a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar – como a nível externo – para o melhoramento das respostas deste Instituto Público, de forma integrada e com uma abordagem intersecional”. 

A promoção do mainstreaming de género no ACM, I.P., o planeamento, estruturação e monitorização do trabalho na área da igualdade, bem como o reforço do compromisso formal do Instituto neste domínio na qualidade de Mecanismo Nacional para a Igualdade são outros dos objetivos do Plano. 

O documento encontra-se alinhado à Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação «Portugal + Igual» e as 66 medidas, internas e externas, seguem os restantes planos e estratégias desenhados e/ou monitorizados pelo ACM, I.P., como o Plano Estratégico para as Migrações, o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações e a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. 

As 66 medidas vão ser implementadas em 2021 e o Plano deverá ser renovado anualmente.